Artigos #Direito de Família

Neste artigo foram analisadas as abordagens legais quanto à guarda de filhos no contexto do Direito de Família, comparando as legislações e práticas no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Compreenda as nuances e diferenças culturais e jurídicas que moldam essas políticas.

Com o aumento do número de famílias que consideram seus animais de estimação como membros legítimos, a questão da pensão alimentícia para pets ganha destaque. Este post explora os novos desafios legais e sociais que surgem com a implementação dessa medida no Brasil. Saiba mais sobre os direitos e responsabilidades dos donos e como a justiça está lidando com essas situações delicadas.