Caio Cassador
24 Nov
24Nov

          Vai se divorciar e tem dúvidas sobre prazos e custos? Entenda a diferença entre Divórcio em Cartório e Judicial e saiba como a gestão eficiente acelera o processo. Advogado em Brasília especialista em Família.

O fim de um ciclo exige organização

          Decidir pelo divórcio nunca é uma tarefa fácil emocionalmente. É o encerramento de um projeto de vida. Porém, a parte burocrática não precisa ser um segundo pesadelo. Muita gente chega até mim com a mesma dúvida: "Doutor, isso vai demorar anos?"

          A resposta é: depende da estratégia adotada. Com a minha experiência em gestão de processos, vejo que a organização inicial define se o seu divórcio levará dias ou meses. 

          Neste artigo, explico de forma clara as duas vias possíveis e como escolher a melhor para o seu momento de vida.

A Via Expressa: O Divórcio Extrajudicial (Cartório) 

          Esta é a modalidade mais rápida e, geralmente, a mais econômica. Ela é feita diretamente no Cartório de Notas, sem precisar de um juiz (embora a presença de um advogado seja obrigatória por lei).

Quando é uma boa opção:

  • Consenso: O casal concorda com o fim do casamento e com a divisão dos bens. (ou quando não há bens a partilhar);
  • Inexistência de gravidez: A esposa não pode estar grávida;
  • Filhos menores: Tradicionalmente, não podia haver filhos menores, exigindo-se assim a via judicial. Hoje há uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê a possibilidade de atos consensuais serem feitos no cartório, ainda que envolvam menores de idade.
  • Uma outra possibiliadde mais breve se dá nos casos onde é possível fazer em cartório se as questões de guarda e pensão já tiverem sido resolvidas previamente na justiça.

          *O Diferencial: Se a documentação estiver organizada — algo que priorizamos aqui no escritório através de checklists automatizados — a escritura de divórcio pode sair em questão de dias.


A Via Necessária: O Divórcio Judicial 

          Quando não há acordo ou quando a lei exige a proteção de menores, recorremos ao Judiciário. Mas isso não significa necessariamente uma "guerra". 

  • Judicial Consensual: O casal concorda, mas precisa da homologação do juiz (comum quando há filhos menores). É rápido.
  • Judicial Litigioso: Quando há brigas sobre bens, guarda ou pensão. Aqui, o juiz decide.

          Onde entra a Gestão Jurídica? No litigioso, o segredo é a técnica e o monitoramento

          Diferente da advocacia tradicional, utilizo ferramentas de tecnologia para monitorar prazos e movimentações 24h por dia. Isso evita que o processo fique "parado na gaveta" por falta de impulsionamento do advogado.

          Quanto custa um divórcio? Os custos envolvem três pilares: 

  1. Custas do Estado: Taxas do tribunal ou emolumentos do cartório (tabelados por lei).
  2. Impostos: Se houver transferência de bens (ITCD ou ITBI), dependendo de como a partilha for feita.
  3. Honorários Advocatícios: O valor justo pelo trabalho técnico e estratégico do advogado, que segue a tabela da OAB como referência mínima.

          *Dica de Ouro: Um planejamento sucessório e patrimonial mal feito no divórcio pode custar muito mais caro em impostos lá na frente. Aquele famoso barato sai caro.

Não enfrente isso sozinho 

          O divórcio é o primeiro passo para a sua nova vida. Você precisa de segurança jurídica para garantir que seus direitos (e os de seus filhos) sejam preservados. 

No meu escritório, unimos o acolhimento humano necessário para o Direito de Família com a eficiência da gestão corporativa para resolver seu problema.

Não tome decisões baseadas em "conselhos de amigos". Cada família é única. Clique no botão abaixo para agendar uma consulta inicial e traçarmos a melhor estratégia para o seu divórcio.

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